Seminário discute consórcios públicos na Bahia

Seminário discute consórcios públicos na Bahia

Presidida pelo deputado Federal Afonso Florence (PT/BA), a Frente Parlamentar de Consórcios Públicos e o Governo da Bahia promoveram o ‘Seminário de Consórcios Públicos e Gestão Associada’ nesta segunda-feira (12), em Salvador, para debater a parceria entre Estado e municípios no planejamento e na execução de serviços públicos. Assista ao vídeo e veja como foi o encontro onde prefeitos, especialistas e gestores públicos discutiram o funcionamento dos consórcios. O seminário também foi realizado em parceria com a Frente Parlamentar de Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia) e a União de Municípios da Bahia (UPB).

Segundo o deputado federal Afonso Florence, a Bahia já tem experiências exitosas e a proposta agora é ampliar a presença dos consórcios na prestação de serviços públicos para todo povo baiano. O governador Rui Costa comentou que o evento teve o objetivo “de aumentar o envolvimento dos gestores municipais e dos técnicos com a política dos consórcios. A prioridade para o governo é fazer [obras] de forma mais rápida, mais eficiente, com a qualidade maior e, o melhor de tudo, com o menor preço. O consórcio é uma ferramenta moderna, capaz, e nós queremos aumentar a capacitação em todo o estado da Bahia”.

O setor de saúde já possui nove consórcios prontos e quatro a serem lançados, com 220 municípios atendidos. “Em cada um desses consórcios, nós iremos implantar equipamentos de abrangência regional. Já temos, inclusive, consórcios que incluíram hospitais municipais de abrangência regional, além da proposta da policlínica, como é o caso de Teixeira de Freitas. Temos solicitações de regiões como Guanambi, Ribeira do Pombal, Brumado e Caetité para que coloque o hospital do estado sob a gestão do consórcio”, destacou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

Especialista em consórcios públicos, Wladimir Ribeiro explicou como funciona a ferramenta. “Os municípios se juntam com estruturas suficientes para poder fazer serviços públicos melhores e mais baratos, mas, ao mesmo tempo, próximos do cidadão, que tem condições de participar da gestão de serviços e exercer o controle sobre eles”.

A experiência com consórcios também está começando no setor de saneamento. O primeiro projeto foi o Portal do Sertão. “Estamos revendo essa experiência e chamando novos consórcios para diálogo, trabalhando também com oportunização para centrais de abastecimento, não esquecendo os sistemas públicos das prefeituras, que também poderão formar consórcios para melhorar os sistemas de saneamento”, afirmou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. “Cada vez mais que as prefeituras dão as mãos, que os entes interessados dão as mãos, facilita para o governo, para a sociedade e, acima de tudo, para a comunidade que é beneficiada”, acrescenta.

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