População de Catu é beneficiada com entregas de títulos de posse da terra

População de Catu é beneficiada com entregas de títulos de posse da terra

Ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, o deputado federal Afonso Florence, participou, da entrega de 125 títulos de regularização fundiária do município de Catu, localizado no Território Litoral Norte e Agreste Baiano. O evento, realizado no auditório da secretaria de Educação do município, também teve a presença  do prefeito municipal de Catu, Geranilson Requião.

O titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, destacou que a ação é uma regularização de terras que não possuíam documentação, nas áreas rural e urbana, e que, nos últimos anos, passaram a receber uma atenção maior do poder público. Rodrigues observou ainda que essa ação de entrega de títulos, realizada no município, é uma referência e mostra o compromisso do governo municipal. “Essa ação garante não só a propriedade da terra, mas é reconhecimento, cidadania e possibilidade de acesso a outras políticas públicas, como a do acesso ao crédito”.

A iniciativa é a primeira etapa de um projeto piloto, que prevê a entrega de mais 125 títulos de posse da terra, nos próximos meses, totalizando 250 títulos. Cerca de 180 títulos já foram entregues também na zona rural do município. Para o prefeito de Catu, Geranilson Requião, essa ação é resultado de um compromisso assumido. “É uma realização tanto pessoal, quanto como gestor público, de oferecer esse direito às pessoas que dificilmente conseguiriam realizar essa ação, que contou com uma parceria entre os poderes públicos municipal e estadual”. O prefeito agradeceu ainda a parceria com a SDR, pela execução dessa ação.

“Eu já moro nesse imóvel há mais de 20 anos, mas só possuía um documento de compra e venda. O título, que é um documento oficial, representa mais segurança para nós”, afirmou Jovelina Lima Honório, 73, beneficiada com a regularização fundiária, no bairro de Camaçari. De acordo com Honório, a entrega do título, chega pouco depois de um mês, que a Coordenação de Desenvolvimento Agrária (CDA), órgão da SDR, fez a discriminatória urbana. A ação possibilita ainda o acesso a outros benefícios como acesso a crédito em instituições financeiras.

Para realizar as entregas foi firmada uma parceria entre a CDA e a Prefeitura Municipal de Catu. “A CDA realizou a discriminatória urbana, com o mapeamento georreferencial do município, o que possibilitou a execução da regularização fundiária da área urbana de Catu”, ressaltou o secretário de Agricultura de Catu, José Eraldo Santana.

Durante o evento, foi realizada uma retrospectiva histórica dos avanços das ações de regularização fundiária nos últimos anos. Foram apresentadas ainda ações do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), no município.

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