Na Luta da gente Agricultura familiar

Agricultura familiar

Florence-Frente-parlamentar-fortalece-politicas-publicas-para-agricultura-familiarAgricultura Familiar e Reforma Agrária

O deputado federal  Afonso Florence articulou o Pronaf, PAA, Garantia-Safra, Segurança Alimentar do Rebanho e PNAE, programas voltados para a melhoria das condições de trabalho e renda dos agricultores familiares. O parlamentar criou o PAC 2 de Máquinas, além de articular sucessivas medidas de apoio, que foram sistematizadas na Lei 13.001/ 2014, de liquidação de créditos.

Renegociação das dívidas

Agora, assentados da reforma agrária, agricultores familiares e todos os que possuem dívidas na DAU (Dívida Ativa da União), podem renegociar suas dívidas com bons descontos. Afonso Florence teve papel fundamental nas negociações para a consolidação das conquistas presentes na Lei 13.001/2014, de liquidação de créditos, que também incluiu a renegociação das dívidas do CPR (Cédula do Produto Rural), das cooperativas da agricultura familiar. Com isto, milhares de agricultores baianos voltaram a dispor de crédito, produzir, industrializar e comercializar no PNAE, no PAA, ou no mercado varejista. Por meio de seu mandato, o parlamentar segue na luta pela reforma agrária, no apoio à agricultura familiar, à pequena produção agrícola e ao cooperativismo solidário.

Marco civil para as ONGs

Na condição de vice-líder do governo Dilma, Afonso Florence  liderou a tramitação da Lei 7.168/14 que resultou na aprovação do novo marco civil das ONGs. Foi responsável pela tramitação da Lei na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), o que garantiu a aprovação. O marco regulatório, importante instrumento da sociedade civil organizada, cria um ambiente jurídico muito mais claro e seguro para as parcerias entre as Organizações Não Governamentais e o Poder Público.