Comitê prepara a Conferência dos Povos e Comunidades Tradicionais

Comitê prepara a Conferência dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Comitê Permanente de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), está reunido nesta quinta (28) e sexta-feira (29), em Brasília. Uma das pautas da reunião é a organização da Conferência Temática que ocorre entre os dias 29 e 31 de março, na capital federal.

A Conferência Temática dos Povos e Comunidades Tradicionais é preparatória para a 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (2ª CNATER). A expectativa é que participem 150 representantes de várias partes do País, dessa etapa que antecede a Nacional. “É importante que se aprofunde o debate das especificidades das comunidades e povos tradicionais, antes da Conferência Nacional. É assim que as políticas públicas chegarão de forma mais eficiente perto dessa população”, destacou o secretário do Condraf, Rodrigo Amaral.

O Comitê Permanente de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais foi criado em 2011, pelo MDA, e conta com 23 membros – representantes do governo e de entidades não governamentais.

Representante dos Geraizeiros

Conforme o geraizeiro* Braulino Caetano dos Santos, representante da Rede Cerrado e do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais, entre as demandas da sua comunidade, estão o avanço da regularização fundiária e facilitação do crédito para quem está na área de territórios e o apoio para produção de orgânicos. “Precisamos também de uma Ater direcionada para a realidade dos territórios”, comentou.

Representante dos quilombolas

A quilombola Maria Rosalina dos Santos, coordenadora Nacional da Articulação das Comunidades Quilombolas do Brasil, tem a mesma demanda do colega. Ela também pede o avanço da regularização fundiária e assistência técnica. “As comunidades quilombolas estão muito carentes de políticas públicas. Em muitas localidades, não temos nem estradas de acesso às comunidades. Mas a principal demanda ainda é a regularização fundiária”, afirmou. Segundo Maria, já foram mapeadas cinco mil famílias quilombolas no Brasil, mas poucas são reconhecidas.

2ª CNATER

A etapa nacional da 2ª CNATER será realizada entre os dias 31 de maio e 3 de junho, em Brasília. Participam da Conferência agricultores familiares, assentados da reforma agrária, camponeses, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, jovens, entidades não governamentais prestadoras de serviços de Ater, entidades governamentais executoras de serviços de Ater, representantes do poder público e da sociedade dos 26 estados e do Distrito Federal.

Antes da etapa nacional, são realizadas conferências territoriais, estaduais, municipais e distrital e temáticas, para debater as demandas de cada segmento e eleger as delegações. De outubro até agora, foram 191 encontros territoriais, 192 municipais, um temático e um estadual, que reuniram 22.547 pessoas.

Os eixos temáticos que estão sendo trabalhados na Conferência:

1. Sistema Nacional de ATER – Fortalecimento Institucional, Estruturação, Gestão, Financiamento e Participação Social;
2. Ater e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar;
3. Formação e construção de conhecimentos na ATER.

E os transversais:
• Ater para mulheres rurais
• Ater para jovens rurais
• Ater para povos e comunidades tradicionais

 

*Geraizeiros é a população tradicional que vive no cerrado do norte de Minas Gerais.

Informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário

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